sábado, 4 de abril de 2009

Raposa Serra do Sol: Uma Questão Geopolítica

(Ministro do STF Marco Aurélio de Mello)


O julgamento de Raposa Serra do Sol no STF seguiu como uma questão nacional e de carater geopolítico. O relator do processo o ministro Carlos Ares Brito, empenhou sua defesa favorável aos grupos indígenas na posse e preservação da reserva, sendo desfavorável aos rizicultores que devem ser retirados das terras ocupadas.
Seguiram o relator e os dispositivos colocados pelo ministro Meneses de Direito os ministros, Eros Grau, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barboza, César Peluso e Ellen Graice, compondo a maioria absoluta da casa na decisão. Mas o ministro Marco Aurélio pediu vistas do julgamento, paralizando os votos de Celso de Melo e Gilmar Mendes, uma atitude que foi severamente criticada pela mídia de esquerda, que o taxou de defensor das elites agrárias e acentuou o fato do ministro ser primo do Collor.  
A mídia de esquerda neste caso trouxe uma análise panfletária da situação, não percebendo a questão geopolítica da região e as visões internacionais sobre o caso. Não  estudaram o mapa que aponta esta sendo uma área fronteiriça, onde não se pode subestimar o risco da narcoguerrilha e ação agressiva em solo brasileiro, ou seja, viram somente a luta de classes e a super estrutura do sistema como determinantes para a questão de Raposa Serra do Sol. 
O ministro Marco Aurélio viu aquilo que as revistas de esquerdas não viram e quando o julgamente prosseguiu,  seu voto foi uma brilhante análise geopolítica visando questões de fronteira , apartheid e soberania nacional. 

 "Ao longo de seu voto, o ministro Marco Aurélio relacionou citações de chefes de Estado internacional defendendo a internacionalização da Amazônia e defendeu que o “pano de fundo” envolvido na demarcação da Raposa Serra do Sol é a soberania nacional, “a ser defendida passo a passo por todos aqueles que se digam compromissados com o Brasil de amanhã”.
Ele apontou como “preocupante haver tantos olhos internacionais direcionados à Amazônia” e citou autoridades, como o ministro da Justiça, Tarso Genro, segundo o qual organizações não-governamentais estimulariam índios a lutar pela divisão do território nacional ".

O ministro foi sozinho no seu voto, sendo que Gilmar Mendes e Celso de Mello seguiram o relator e as venhas de Meneses de Direito, entendendo que 46% do território de Roraima e grande parte do PIB desse estado, devem ser sacrificados para a manutenção da defesa do território nacional no sentido de fronteira imaginária, agradando os orgãos internacionais e mantendo assim a nossa fraca soberania, sendo que a real fronteira não é apenas uma linha ou traço, ela é uma coisa coesa que podemos sentir na moeda, no desenvolvimento economico, na urbanização e na cultura. Essa seria a síntese do voto de Marco Aurélio.     

Thiago Neves 
Geografia