(Ministro do STF Marco Aurélio de Mello)
Seguiram o relator e os dispositivos colocados pelo ministro Meneses de Direito os ministros, Eros Grau, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barboza, César Peluso e Ellen Graice, compondo a maioria absoluta da casa na decisão. Mas o ministro Marco Aurélio pediu vistas do julgamento, paralizando os votos de Celso de Melo e Gilmar Mendes, uma atitude que foi severamente criticada pela mídia de esquerda, que o taxou de defensor das elites agrárias e acentuou o fato do ministro ser primo do Collor.
A mídia de esquerda neste caso trouxe uma análise panfletária da situação, não percebendo a questão geopolítica da região e as visões internacionais sobre o caso. Não estudaram o mapa que aponta esta sendo uma área fronteiriça, onde não se pode subestimar o risco da narcoguerrilha e ação agressiva em solo brasileiro, ou seja, viram somente a luta de classes e a super estrutura do sistema como determinantes para a questão de Raposa Serra do Sol.
O ministro Marco Aurélio viu aquilo que as revistas de esquerdas não viram e quando o julgamente prosseguiu, seu voto foi uma brilhante análise geopolítica visando questões de fronteira , apartheid e soberania nacional.
"Ao longo de seu voto, o ministro Marco Aurélio relacionou citações de chefes de Estado internacional defendendo a internacionalização da Amazônia e defendeu que o “pano de fundo” envolvido na demarcação da Raposa Serra do Sol é a soberania nacional, “a ser defendida passo a passo por todos aqueles que se digam compromissados com o Brasil de amanhã”.
Ele apontou como “preocupante haver tantos olhos internacionais direcionados à Amazônia” e citou autoridades, como o ministro da Justiça, Tarso Genro, segundo o qual organizações não-governamentais estimulariam índios a lutar pela divisão do território nacional ".
O ministro foi sozinho no seu voto, sendo que Gilmar Mendes e Celso de Mello seguiram o relator e as venhas de Meneses de Direito, entendendo que 46% do território de Roraima e grande parte do PIB desse estado, devem ser sacrificados para a manutenção da defesa do território nacional no sentido de fronteira imaginária, agradando os orgãos internacionais e mantendo assim a nossa fraca soberania, sendo que a real fronteira não é apenas uma linha ou traço, ela é uma coisa coesa que podemos sentir na moeda, no desenvolvimento economico, na urbanização e na cultura. Essa seria a síntese do voto de Marco Aurélio.
Thiago Neves
Geografia
2 comentários:
Thiago, me desculpe mas você não leu a Lei que será editada - ela diz que a área é de livres acesso do exército brasileiro - portanto, não existira problemas com a fronteira. Por outro lado você acertou que a mesma fere os direitos de posse dos rizicultores, e portanto a constituição federal. Essa medida só favorece o PT (mais uma vez), que se faz de bom mais no fundo trabalha pelas organizações particulares nacionais (nada demais nisso) e agora pelas internacionais (isso sim é perigoso para asoberania nacional), mas devemos ver que foi exatamente este partido que assinou o compartilhamento da Amazônia com os EUA; então nada mais normal que essa medida. Só gostaria de saber em que local iremos plantar arroz agora??? Ou vamos importar ainda mais o produto, dos EUA???
Abraços.
Sidney.
Vc tem razão, o exécito continua soberano na área indígena de Raposa Serra do Sol. Essa foi uma das venhas do ministro Meneses de Direito,mas mesmo assim continuaremos com uma fronteira fraca, sem desenvolvimento economico sustentável nesta área de fronteira, não há condições da soberania nacional garantida. Vários chefes de Estado ao longo da história já duvidaram das linhas do território brasileiro, sendo que ninguem dúvida do território alemão ou estadounidense. Eu vejo que a questão de fronteira só pode ser solucionada na base do desenvovimento economico e cultural.
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